Política de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE

O CATL Estudante Ideal está empenhado em respeitar a privacidade dos seus utilizadores.

O Utilizador, ao enviar informação através do site do CATL Estudante Ideal, declara e garante que tem poderes e capacidade para o fazer. Protegemos com o máximo respeito e cuidado os dados pessoais de quem em nós deposita os seus dados.

No âmbito da nossa atividade educativa procedemos à recolha e tratamento dos dados pessoais apenas estritamente necessários ao desempenho das nossas funções educativas, nomeadamente relativos a Alunos e Encarregados de Educação.

1. PORQUÊ?

O CATL Estudante Ideal está empenhado em proteger a segurança e privacidade dos Clientes. Neste contexto, elaborámos a presente Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Pretendemos que os Clientes conheçam as nossas regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”).

O CATL Estudante Ideal procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados disponibilizados pelos Clientes.

A utilização e navegação do Site e o fornecimento de dados direta ou indiretamente pelos Clientes, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes ao fornecimento dos nossos produtos e prestação dos nossos serviços. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a sua recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

2. NOME E CONTACTO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O Responsável pelo tratamento é o CATL Estudante Ideal Lda, sociedade unipessoal com sede na Avenida das Acácias, 121, Loja, 2775-342 Parede, com o NIPC 507590180, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Telefone: (+351) 210 997 185

NIPC 507590180

Email: estudanteideal@netcabo.pt

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

4. O QUE FAZEMOS COM OS SEUS DADOS

Os seus dados pessoais serão apenas utilizados com vista aos fins educativos a que se destinam, nomeadamente matrícula/inscrição e atividades extracurriculares. Só utilizaremos os seus dados para fins específicos, legítimos e determinados, conformes aos fins para que nos foram concedidos.

Nos casos em que o utilizador nos tiver enviado a ficha de inscrição, iremos considerar o utilizador em processos de inscrição, pelo que os dados serão enviados para a Direção Pedagógica para efeitos de análise e tratamento.

Fundamento jurídico:

· Contacto através de email: Resposta à informação solicitada pelo próprio. Fundamento: Consentimento do Utilizador

· Inscrição espontânea: Análise e tratamento

Fundamento: Consentimento do Utilizador nos casos de inscrição espontânea; nos casos em que venha a ser celebrado uma inscrição, o fundamento é a execução da inscrição.

5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

É destinatária dos dados a Direção Pedagógica do CATL Estudante Ideal nos casos de envio de inscrições.

6. DURANTE QUANTO TEMPO E ONDE ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS

Os seus dados serão tratados, guardados e conservados por período que varia em função da finalidade para que foram recolhidos, sendo que determinados dados têm de ser conservados por tempo específico ou indeterminado por imperativo legal.

Caso não exista prazo legal para conservação dos seus dados, estes apenas serão conservados pelo CATL Estudante Ideal pelo período estritamente necessário à finalidade a que se destinam, findo o qual terão o devido tratamento.

7. DIVULGAÇÃO DE DADOS

O CATL Estudante Ideal não divulga os dados pessoais recolhidos, exceto se exigido por lei ou pelas autoridades competentes.

8. TRANSFERÊNCIAS PARA PAÍSES TERCEIROS

Não existem transferências de dados para países terceiros.

9. OS SEUS DIREITOS

Todos os dados pessoais são tratados de acordo com os termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e no Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, tendo os titulares dos dados pessoais direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente nas nossas instalações ou por escrito, através do email estudanteideal@netcabo.pt em qualquer altura e sem qualquer encargo.

O Titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura devendo para o efeito contactar-nos através do email estudanteideal@netcabo.pt .

O Titular dos Dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a qualquer outra autoridade de controlo.

10. CONTACTE-NOS

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar o CATL Estudante Ideal para o número de telefone 210 997 185 ou enviar-nos um email para estudanteideal@netcabo.pt .

11. REVISÕES E ALTERAÇÕES

A data de criação desta Política é 25 de maio de 2018.

O CATL Estudante Ideal reserva-se ao direito de alterar a política de privacidade a qualquer momento. Recomendamos, por isso, que a política de privacidade seja consultada com regularidade.

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Poderá saber mais sobre cookies em www.allaboutcookies.org.

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Poderemos incluir ligações para outros sites. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso, deverá ler a politica de privacidade do mesmo. A política de privacidade e conteúdo presente nesses mesmos sites é da responsabilidade dos mesmos.

Actualizações à política de privacidade

Reservamos o direito de mudar, corrigir ou actualizar informações sobre a nossa política de privacidade, em qualquer altura e sem aviso prévio, pelo que aconselhamos que consulte esta página regularmente.

Dúvidas

Se tem alguma dúvida ou questão sobre a nossa política de privacidade, entre em contacto connosco através dos contactos disponibilizados na nossa página.